LEI Nº 078
DATA: 24/03/2023
"Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências" (Rua João Dodô - Pov. Riacho do Cedro).
"Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências" (Rua João Dodô - Pov. Riacho do Cedro).
LEI Nº 079
DATA: 24/04/2023
“INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE GENTIO DO OURO/BA PARA O BIÊNIO 2023-2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE GENTIO DO OURO/BA PARA O BIÊNIO 2023-2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 080
DATA: 25/04/2023
“Dispõe sobre denominação de via pública e, dá outras providências.” (Rua Edilson José de Souza - Pov. Riacho do Cedro)
“Dispõe sobre denominação de via pública e, dá outras providências.” (Rua Edilson José de Souza - Pov. Riacho do Cedro)
LEI Nº 081
DATA: 23/05/2023
“CRIA O CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - ALBERTO ALVES DE OLIVEIRA – ESPAÇO DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO HUMANO - EADH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CRIA O CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - ALBERTO ALVES DE OLIVEIRA – ESPAÇO DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO HUMANO - EADH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 082
DATA: 29/06/2023
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, e dá outras providências - LDO 2024”.
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, e dá outras providências - LDO 2024”.
LEI Nº 083
DATA: 01/08/2023
“Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências”.
“Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências”.
LEI Nº 084
DATA: 29/09/2023
Revoga a Lei Municipal n.º 63/2022, fixa nova data para as comemorações do “Dia do Garimpeiro” no município de Gentio do Ouro e dá outras providências
Revoga a Lei Municipal n.º 63/2022, fixa nova data para as comemorações do “Dia do Garimpeiro” no município de Gentio do Ouro e dá outras providências
LEI Nº 085
DATA: 09/10/2023
institui a sinalização das estradas vicinais do município de Gentio do Ouro, mediante a colocação de placas de trânsito indicativas de destino, distância e diagramadas, bem como placas de sinalização indicativa de região de interesse (Município, Distritos e Comunidades Rurais)
institui a sinalização das estradas vicinais do município de Gentio do Ouro, mediante a colocação de placas de trânsito indicativas de destino, distância e diagramadas, bem como placas de sinalização indicativa de região de interesse (Município, Distritos e Comunidades Rurais)
LEI Nº 086
DATA: 09/10/2023
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, sua competência, estrutura, funcionamento e dá outras providências”
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, sua competência, estrutura, funcionamento e dá outras providências”
LEI Nº 087 (RETIFICAÇÃO)
DATA: 09/10/2023
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 088
DATA: 10/10/2023
"Estabelece no âmbito do município de Gentio do Ouro sanções a quem cometa maus-tratos contra animais, cria o “Canal WhatsApp de denúncias contra maus-tratos aos animais” e dá outras providências.”
"Estabelece no âmbito do município de Gentio do Ouro sanções a quem cometa maus-tratos contra animais, cria o “Canal WhatsApp de denúncias contra maus-tratos aos animais” e dá outras providências.”
LEI Nº 089
DATA: 31/10/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022
LEI Nº 090
DATA: 17/11/2023
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Gentio do Ouro para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providencias (LOA 2024)”
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Gentio do Ouro para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providencias (LOA 2024)”
LEI Nº 091
DATA: 20/11/2023
"Institui o “Programa Noções Básicas em Primeiros Socorros - PNBPS”, consistente na oferta, pelo poder público municipal, de cursos de capacitação em noções básicas de primeiros socorros,
"Institui o “Programa Noções Básicas em Primeiros Socorros - PNBPS”, consistente na oferta, pelo poder público municipal, de cursos de capacitação em noções básicas de primeiros socorros,
LEI Nº 092
DATA: 22/11/2023
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações de aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida"
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações de aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida"