LEI Nº 051
DATA: 25/01/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênios, Contratos e Ajustes e, dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênios, Contratos e Ajustes e, dá outras providências.
LEI Nº 052
DATA: 16/04/2021
Dispõe sobre a reestruturação do CACS FUNDEB
Dispõe sobre a reestruturação do CACS FUNDEB
LEI Nº 053
DATA: 16/04/2021
Autoriza o Poder Executivo a proceder, instituição de unidade orçamentária e o remanejamento de créditos ao Orçamento da Fiscal do Município, para o exercício financeiro de 2021, na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a proceder, instituição de unidade orçamentária e o remanejamento de créditos ao Orçamento da Fiscal do Município, para o exercício financeiro de 2021, na forma que indica e dá outras providências.
LEI Nº 054
DATA: 30/04/2021
“Autoriza o poder executivo a proceder, instituição de órgão e unidade orçamentária e a abertura de créditos adicionais especiais no valor global de R$ 159.000,00 (cento e cinquenta e nove mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências”.
“Autoriza o poder executivo a proceder, instituição de órgão e unidade orçamentária e a abertura de créditos adicionais especiais no valor global de R$ 159.000,00 (cento e cinquenta e nove mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências”.
LEI Nº 055 e 056
DATA: 07/05/2021
LEI N.º 55 : Declara cargos públicos efetivos em extinção, e dá outras providências. LEI N.º 56: Extingue cargos públicos efetivos da estrutura administrativa municipal
LEI N.º 55 : Declara cargos públicos efetivos em extinção, e dá outras providências. LEI N.º 56: Extingue cargos públicos efetivos da estrutura administrativa municipal
LEI Nº 057
DATA: 20/05/2021
LDO 2022
LDO 2022
LEI Nº 058
DATA: 20/07/2021
“Autoriza o poder executivo a proceder, instituição de órgão e unidade orçamentária e a abertura de créditos adicionais especiais
“Autoriza o poder executivo a proceder, instituição de órgão e unidade orçamentária e a abertura de créditos adicionais especiais
LEI Nº 059
DATA: 09/09/2021
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à gestão dos serviços públicos municipais de saneamento básico, em todo o território do município de Gentio do Ouro/Ba.
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à gestão dos serviços públicos municipais de saneamento básico, em todo o território do município de Gentio do Ouro/Ba.
LEI Nº 060
DATA:13/10/2021
Dispõe sobre Denominação de Via Pública Municipal e, dá outras providências.
Dispõe sobre Denominação de Via Pública Municipal e, dá outras providências.
LEI Nº 061
DATA:13/10/2021
PLANO PLURIANUAL (PPA 2022 - 2025)
PLANO PLURIANUAL (PPA 2022 - 2025)
LEI Nº 062
DATA:13/10/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2022)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2022)