LEI Nº 001
DATA: 24/02/2015
Dispõe sobre a criação da Escola Pública Municipal de Educação Infantil - PROFESSORA MARIA DA GLÓRIA e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Escola Pública Municipal de Educação Infantil - PROFESSORA MARIA DA GLÓRIA e dá outras providências.
LEI Nº 002
DATA: 19/03/2015
Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal de Gentio do Ouro/Ba, e dá outras providências.
Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal de Gentio do Ouro/Ba, e dá outras providências.
LEI Nº 003
DATA: 19/03/2015
Considera de Utilidade Pública Municipal a “ASSOCIAÇÃO DA IRMANDADE DE SANTA LUZIA DO BARREIRO PRETO, Município de Gentio do Ouro/Ba e dá outras providências”.
Considera de Utilidade Pública Municipal a “ASSOCIAÇÃO DA IRMANDADE DE SANTA LUZIA DO BARREIRO PRETO, Município de Gentio do Ouro/Ba e dá outras providências”.
LEI Nº 004
DATA: 26/03/2015
Dispõe sobre Denominação de PRAÇA CRUZEIRO VELHO, localizada na Vila de Gameleira do Assuruá, município de Gentio do Ouro/Ba, e dá outras providências.
Dispõe sobre Denominação de PRAÇA CRUZEIRO VELHO, localizada na Vila de Gameleira do Assuruá, município de Gentio do Ouro/Ba, e dá outras providências.
LEI Nº 005
DATA: 26/03/2015
Dispõe sobre redução de alíquota de ISSQN praticada no âmbito do município de Gentio do Ouro, Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre redução de alíquota de ISSQN praticada no âmbito do município de Gentio do Ouro, Bahia e dá outras providências.
LEI Nº 006
DATA: 26/03/2015
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento Anualdo Município de Gentio do Ouro, para o exercício de financeiro de 2015.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento Anualdo Município de Gentio do Ouro, para o exercício de financeiro de 2015.
LEI Nº 007
DATA: 19/06/2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - RECUP no Município de Gentio do Ouro/BA e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - RECUP no Município de Gentio do Ouro/BA e dá outras providências.
LEI Nº 008
DATA: 19/06/2015
INSTITUI A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 009
DATA: 23/06/2015
Aprova o Plano Municipal de Educação - PME do Município Gentio do Ouro, em consonância com a Lei n° 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.
Aprova o Plano Municipal de Educação - PME do Município Gentio do Ouro, em consonância com a Lei n° 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.
LEI Nº 011
DATA: 09/10/2015
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento, e dá outras providências.
LEI Nº 013
DATA: 26/10/2015
Dispõe sobre a Identificação de Ruas e Travessa na Vila de ITAJUBAQUARA e dá outras providências.
Dispõe sobre a Identificação de Ruas e Travessa na Vila de ITAJUBAQUARA e dá outras providências.
LEI Nº 014
DATA: 04/11/2015
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, com a finalidade de constituir Consórcio Público de Saúde, nos termos da Lei Federal n° 11.107, de 6 de abril de 2005, visando implementar iniciativas de promoção a ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS.
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, com a finalidade de constituir Consórcio Público de Saúde, nos termos da Lei Federal n° 11.107, de 6 de abril de 2005, visando implementar iniciativas de promoção a ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS.
LEI Nº 015
DATA: 02/12/2015
Institui e regulamenta a regularização fundiária da zona urbana do município de Gentio do Ouro/BA, e dá outras providências.
Institui e regulamenta a regularização fundiária da zona urbana do município de Gentio do Ouro/BA, e dá outras providências.