PLENÁRIO APROVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DURANTE 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

A 31ª Sessão Ordinária de 2023 ocorreu no último dia 26, no Plenário Vereador Osvaldo Ferreira Paiva.

Durante o Expediente, foi lido um ofício encaminhado pela EMBASA. No documento, a concessionária explicou que a recorrente falta de água na cidade é acusada por defeitos nas bombas submersas que acabam queimando devido a sobrecarga da rede elétrica. Segundo os representantes da EMBASA, o problema já foi relatado à COELBA, que até o presente momento, não se manifestou.

No Pequeno Expediente, o Presidente da Casa, Vereador Gilliard Henrique, disse que a Câmara está aberta ao diálogo com a Embasa e a COELBA, visando a melhoria dos serviços prestados à população.

O Vereador Tales de Tenor iniciou o Grande Expediente solicitando que o Poder Executivo viabilize através da pasta competente, a construção de quebra-molas nas imediações do CRAS, situado na Rua Mãe Sancha.

O Vereador Léo de Odaildo e o Presidente da Casa, Vereador Gilliard Henrique, comentaram ainda que além de construir, é necessário sinalizar os quebra-molas de maneira eficiente.

Na Ordem do Dia, o Plenário aprovou o Projeto de Lei n.° 05/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA 2024).

O Plenário também discutiu o Projeto de Lei Legislativo n.° 10/2023, de autoria do Vereador Gilliard Henrique, que institui o Programa de Noções Básicas em Primeiros Socorros, e dá outras providências.

Autor do referido projeto, o Sr. Presidente falou sobre os benefícios do programa e explicou como seria a sua implementação, e disse que o texto prevê que as aulas serão ofertadas no modo presencial e no modo virtual.