RESOLUÇÃO Nº01
DATA: 24/08/2023
"Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Gentio do Ouro"
"Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Gentio do Ouro"
RESOLUÇÃO Nº02
DATA: 22/11/2023
"Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Gentio do Ouro, sua estrutura, funcionamento e dá outras providências"
"Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Gentio do Ouro, sua estrutura, funcionamento e dá outras providências"