LEI COMPLEMENTAR Nº 93
DATA: 23/03/2024
"Abre ao Orçamento Fiscal do Município, créditos adicionais especiais até o valor de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais), para os fins que especifica"
"Abre ao Orçamento Fiscal do Município, créditos adicionais especiais até o valor de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais), para os fins que especifica"
LEI COMPLEMENTAR Nº 94
DATA: 27/03/2024
"Altera a Lei nº 23/2001, na forma que indica, concede reajustes aos docentes da rede municipal, autoriza o Executivo a conceder abono complementar e, dá outras providências"
"Altera a Lei nº 23/2001, na forma que indica, concede reajustes aos docentes da rede municipal, autoriza o Executivo a conceder abono complementar e, dá outras providências"
LEI MUNICIPAL Nº 95/2024
DATA: 20/05/2024
"Dispõe sobre a denominação do Cemitério Municipal de Gentio do Ouro"
"Dispõe sobre a denominação do Cemitério Municipal de Gentio do Ouro"
LEI MUNICIPAL Nº 96/2024 (LDO 2025)
DATA: 20/05/2024
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025"
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025"
LEI MUNICIPAL Nº 97/2024
DATA: 19/06/2024
"Abre ao Orçamento da Seguridade Social do Município, crédito adicional especial"
"Abre ao Orçamento da Seguridade Social do Município, crédito adicional especial"
LEI MUNICIPAL Nº 98/2024
DATA: 08/07/2024
"DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE BAIRROS E RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA"
"DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE BAIRROS E RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA"
LEI MUNICIPAL Nº 98/2024
DATA: 08/07/2024
"DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE BAIRROS E RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA"
"DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE BAIRROS E RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA"
LEI MUNICIPAL Nº 99/2024
DATA: 19/07/2024
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GENTIO DO OURO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GENTIO DO OURO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
LEI MUNICIPAL Nº 100/2024
DATA: 19/07/2024
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO GENTIO DO OURO/BA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO GENTIO DO OURO/BA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 101/2024
DATA: 19/07/2024
“Dispõe sobre a nomeação da Capela Mortuária da cidade de Gentio do Ouro, Estado da Bahia, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação da Capela Mortuária da cidade de Gentio do Ouro, Estado da Bahia, e dá outras providências.”