LEI Nº 063
DATA: 14/02/2022
Institui o Dia do Garimpeiro e dá outras providências
Institui o Dia do Garimpeiro e dá outras providências
LEI Nº 064
DATA: 08/04/2022
Estabelece normas para consignações em folha de pagamento dos servidores públicos da administração do Poder Executivo do Município de Gentio do Ouro/Ba.
Estabelece normas para consignações em folha de pagamento dos servidores públicos da administração do Poder Executivo do Município de Gentio do Ouro/Ba.
LEI Nº 065
DATA: 12/04/2022
“Veda a nomeação ou contratação, pelos Poderes Executivo e Legislativo do município de Gentio do Ouro (...) de pessoas condenadas na Lei Maria da Penha e na Lei do Feminicídio.”
“Veda a nomeação ou contratação, pelos Poderes Executivo e Legislativo do município de Gentio do Ouro (...) de pessoas condenadas na Lei Maria da Penha e na Lei do Feminicídio.”
LEI Nº 66
DATA: 09/05/2022
“Abre ao Orçamento Fiscal do Município, créditos adicionais especiais até o valor de R$ 110.000,00
“Abre ao Orçamento Fiscal do Município, créditos adicionais especiais até o valor de R$ 110.000,00
LEI Nº 067
DATA: 13/05/2022
Concede reajustes aos docentes da rede municipal, autoriza o Executivo a conceder abono complementar e, dá outras providências.
Concede reajustes aos docentes da rede municipal, autoriza o Executivo a conceder abono complementar e, dá outras providências.
LEI Nº 068
DATA: 16/05/2022
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CESSÃO E PERMUTA ENTRE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CESSÃO E PERMUTA ENTRE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO
LEI Nº 069 à 072
DATA: 08/08/2022
LEI 69: LDO | LEI 70: PISO SALARIAL ACS E ACE | LEI 71: CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL | LEI 72: NULIDADE DE CONTRATAÇÃO
LEI 69: LDO | LEI 70: PISO SALARIAL ACS E ACE | LEI 71: CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL | LEI 72: NULIDADE DE CONTRATAÇÃO
LEI Nº 073
DATA: 19/09/2022
“Abre ao Orçamento de Seguridade Social do Município, crédito adicional especial até o valor de R$ 290.000,00 (Duzentos e noventa mil reais), para os fins que especifica e, dá outras providências”.
“Abre ao Orçamento de Seguridade Social do Município, crédito adicional especial até o valor de R$ 290.000,00 (Duzentos e noventa mil reais), para os fins que especifica e, dá outras providências”.
LEI Nº 074
DATA: 08/11/2022
͞Institui o novo Código Tributário e de Rendas Do Município de Gentio do Ouro
͞Institui o novo Código Tributário e de Rendas Do Município de Gentio do Ouro
LEI Nº 075
DATA: 17/11/2022
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2023)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2023)
LEI Nº 076
DATA: 14/11/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À CONTRATO DE PARCERIA COM A MARACANÃ GERAÇÃO DE ENERGIA E PARTICIPAÇÕES VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS EM VIAS MUNICIPAIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À CONTRATO DE PARCERIA COM A MARACANÃ GERAÇÃO DE ENERGIA E PARTICIPAÇÕES VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS EM VIAS MUNICIPAIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 077
DATA: 18/11/2022
"Institui o DIA DO CATÓLICO no Município de Gentio do Ouro/BA e, dá outras providências".
"Institui o DIA DO CATÓLICO no Município de Gentio do Ouro/BA e, dá outras providências".