LEI Nº 040
DATA: 17/01/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR A PROPRIEDADE DE VEÍCULO (FORD RANGER)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR A PROPRIEDADE DE VEÍCULO (FORD RANGER)
LEI Nº 041
DATA: 17/01/2020
DEFINE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 23/2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE GENTIO DO OURO.
DEFINE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 23/2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE GENTIO DO OURO.
LEI Nº 042
DATA: 18/02/2020
Dispõe sobre Doação de Imóvel Público a Paróquia Nossa Senhora do Rosário, município de Gentio do Ouro e, dá outras providências.
Dispõe sobre Doação de Imóvel Público a Paróquia Nossa Senhora do Rosário, município de Gentio do Ouro e, dá outras providências.
LEI Nº 043
DATA: 30/04/2020
Aprova “ad referendum”, o Decreto Municipal nº 25/2020, que autoriza a contratação excepcional de servidores nos casos que indica, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e, dá outras providências.
Aprova “ad referendum”, o Decreto Municipal nº 25/2020, que autoriza a contratação excepcional de servidores nos casos que indica, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e, dá outras providências.
LEI Nº 044
DATA: 06/07/2020
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021, e dá outras providências.
LEI Nº 045
DATA: 06/07/2020
“Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, crédito adicional especial no valor global de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais), para os fins que especifica e, dá outras providências”.
“Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, crédito adicional especial no valor global de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais), para os fins que especifica e, dá outras providências”.
LEI Nº 046
DATA: 20/08/2020
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ÁREA DE TERRENO PÚBLICO a Paróquia Nossa Senhora do Rosário, município de Gentio do Ouro e, dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ÁREA DE TERRENO PÚBLICO a Paróquia Nossa Senhora do Rosário, município de Gentio do Ouro e, dá outras providências”.
LEI Nº 047
DATA: 14/10/2020
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2021 A 2024 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2021 A 2024 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 048
DATA: 14/10/2020
FIXA O VALOR DE SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO – BAHIA, PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR DE SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO – BAHIA, PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.