DATA: 31/05/2019
Dispõe sobre doação de terreno à Comunidade Remanescente de Quilombo de Alagoinhas
LEI Nº 031
DATA: 30/09/2019
Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020
LEI Nº 032
DATA: 30/09/2019
Atualiza a Lei Nº 07/2005,
que dispõe sobre a Política Municipal de
atendimento aos direitos da criança e do
adolescente
LEI Nº 033
DATA: 04/10/2019
Institui a Semana do Bebê no
Município de Gentio Ouro/Ba, e, dá
outras providências.
LEI Nº 034
DATA: 21/1/12019
“Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do
Município, crédito adicional especial no valor global
de R$ 40.000,00, para os fins que
especifica e dá outras providências”.
LEI Nº 035
DATA: 21/11/12019
Dispõem sobre o Sistema Municipal de Cultura
de Gentio do Ouro, seus princípios, objetivos,
estrutura, organização, gestão, inter-relações
entre os seus componentes, recursos humanos,
financiamento dá outras providências.
LEI Nº 036
DATA: 06/12/12019
Reorganiza o Conselho Municipal de
Educação do Município de Gentio do
Ouro, Estado da Bahia, e dá outras
providências.
LEI Nº 037
DATA: 06/12/12019
"Organiza o Sistema Municipal de
Ensino do Município Gentio do
Ouro/Ba e, dá outras providências.”
LEI Nº 038
DATA: 16/12/12019
Lei Orçamentária Anual - LOA 2020
LEI Nº 039
DATA: 16/12/12019
Dispõe sobre Doação de Imóvel Público “CASA DE
FARINHA” a Associação dos Moradores Quilombolas da
Comunidade de Mato Grosso