LEIS DE 2019

DF

LEI Nº 030

DATA: 31/05/2019
Dispõe sobre doação de terreno à Comunidade Remanescente de Quilombo de Alagoinhas
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LEI Nº 031

DATA: 30/09/2019
Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020
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LEI Nº 032

DATA: 30/09/2019
Atualiza a Lei Nº 07/2005, que dispõe sobre a Política Municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente
DF

LEI Nº 033

DATA: 04/10/2019
Institui a Semana do Bebê no Município de Gentio Ouro/Ba, e, dá outras providências.
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LEI Nº 034

DATA: 21/1/12019
“Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, crédito adicional especial no valor global de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências”.
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LEI Nº 035

DATA: 21/11/12019
Dispõem sobre o Sistema Municipal de Cultura de Gentio do Ouro, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento dá outras providências.
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LEI Nº 036

DATA: 06/12/12019
Reorganiza o Conselho Municipal de Educação do Município de Gentio do Ouro, Estado da Bahia, e dá outras providências.
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LEI Nº 037

DATA: 06/12/12019
"Organiza o Sistema Municipal de Ensino do Município Gentio do Ouro/Ba e, dá outras providências.”
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LEI Nº 038

DATA: 16/12/12019
Lei Orçamentária Anual - LOA 2020
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LEI Nº 039

DATA: 16/12/12019
Dispõe sobre Doação de Imóvel Público “CASA DE FARINHA” a Associação dos Moradores Quilombolas da Comunidade de Mato Grosso