LEI Nº 001
DATA: 10/01/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios, contratos e ajustes e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios, contratos e ajustes e dá outras providências.
LEI Nº 002
DATA: 02/03/2017
Institui o Sistema de Auxílio para Tratamento Fora do Domicílio (TFD) o Município de Gentio do Ouro e dá outras providências.
Institui o Sistema de Auxílio para Tratamento Fora do Domicílio (TFD) o Município de Gentio do Ouro e dá outras providências.
LEI Nº 003
DATA: 12/05/2017
Altera e exclui dispositivos da Lei Complementar nº 05, de 31 de março de 2005, e dá outras providências.
Altera e exclui dispositivos da Lei Complementar nº 05, de 31 de março de 2005, e dá outras providências.
LEI Nº 004
DATA: 12/05/2017
Inclui dispositivo na Lei Complementar nº 05, de 31 de março de 2005, e dá outras providências.
Inclui dispositivo na Lei Complementar nº 05, de 31 de março de 2005, e dá outras providências.
LEI Nº 005
DATA: 12/05/2017
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de Dívida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a Empresa Baiana de águas e Saneamento S/A - EMBASA, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de Dívida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a Empresa Baiana de águas e Saneamento S/A - EMBASA, e dá outras providências.
LEI Nº 006
DATA: 12/05/2017
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018, e dá outras providências.
LEI Nº 007
DATA: 30/05/2017
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 05/2017, de 12 de Maio de 2017, e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 05/2017, de 12 de Maio de 2017, e dá outras providências.
LEI Nº 008
DATA: 15/08/2017
“Institui e disciplina a concessão de diárias aos Servidores da Administração Pública Municipal e aos Gestores Públicos por afastamento da sede no interesse da Administração, e dá outras providências”.
“Institui e disciplina a concessão de diárias aos Servidores da Administração Pública Municipal e aos Gestores Públicos por afastamento da sede no interesse da Administração, e dá outras providências”.
LEI Nº 009
DATA: 02/10/2017
“ACRESCE E MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº 05/05, DE 30 DE MARÇO DE 2005, e SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ACRESCE E MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº 05/05, DE 30 DE MARÇO DE 2005, e SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 010
DATA: 02/10/2017
Dispõe sobre a Fixação do Piso Salarial dos Agentes Administrativos e Auxiliares Administrativos.
Dispõe sobre a Fixação do Piso Salarial dos Agentes Administrativos e Auxiliares Administrativos.
LEI Nº 011
DATA: 24/11/2017
Cria o Programa de Recuperação de Créditos, concede anisitia de multas e juros e remissão de créditos tributários
Cria o Programa de Recuperação de Créditos, concede anisitia de multas e juros e remissão de créditos tributários
LEI Nº 012
DATA: 05/12/2017
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Gentio do Ouro Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Gentio do Ouro Bahia e dá outras providências.
LEI Nº 013
DATA: 15/12/2017
Lei do PPA Caracterização do Município O Modelo do PPA 2018-2021
Lei do PPA Caracterização do Município O Modelo do PPA 2018-2021
LEI Nº 014
DATA: 20/12/2017
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
LEI Nº 015
DATA: 20/12/2017
Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Gentio do Ouro da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços público de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Gentio do Ouro da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços público de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.