LEI Nº 001
DATA: 24/02/2015
Dispõe sobre a criação da Escola Pública Municipal de Educação Infantil - PROFESSORA MARIA DA GLÓRIA e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Escola Pública Municipal de Educação Infantil - PROFESSORA MARIA DA GLÓRIA e dá outras providências.
LEI Nº 002
DATA: 06/05/2016
Dispõe sobre a Identificação de bem público na cidade de Gentio do Ouro/Ba e dá outras providências.
Dispõe sobre a Identificação de bem público na cidade de Gentio do Ouro/Ba e dá outras providências.
LEI Nº 003
DATA: 06/05/2016
Altera e acrescenta dispositivos da Lei n° 005/2007, que dispõe sobre a criação dos Empregos Públicos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias do Município de Gentio do Ouro/Ba.
Altera e acrescenta dispositivos da Lei n° 005/2007, que dispõe sobre a criação dos Empregos Públicos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias do Município de Gentio do Ouro/Ba.
LEI Nº 004
DATA: 13/05/2016
“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências”.
LEI Nº 005
DATA: 20/05/2016
Dispõe sobre doação de imóvel público “PRÉDIO ESCOLAR” a Associação dos Moradores de São Bento e dá outras providências.
Dispõe sobre doação de imóvel público “PRÉDIO ESCOLAR” a Associação dos Moradores de São Bento e dá outras providências.
LEI Nº 006
DATA: 30/05/2016
Dispõe sobre Feriados Municipais no município de Gentio do Ouro/Ba e dá outras providências.
Dispõe sobre Feriados Municipais no município de Gentio do Ouro/Ba e dá outras providências.
LEI Nº 007
DATA: 03/06/2016
Proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face nas instituições financeiras, estabelecimentos comerciais, públicos ou privados e dá outras providências.
Proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face nas instituições financeiras, estabelecimentos comerciais, públicos ou privados e dá outras providências.
LEI Nº 008
DATA: 30/06/2016
“Dispõe sobre o registro obrigatório de hóspedes em Hotéis, Pensões, Pousadas ou Similares no município de Gentio do Ouro e dá outras providências”.
“Dispõe sobre o registro obrigatório de hóspedes em Hotéis, Pensões, Pousadas ou Similares no município de Gentio do Ouro e dá outras providências”.
LEI Nº 009
DATA: 14/06/2016
Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providencias
Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providencias
LEI Nº 010
DATA: 11/08/2016
Altera a Lei Municipal n° 14/2015, de 04 de Novembro de 2015, que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Município de Gentio do Ouro/Ba e o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e outros municípios baianos.
Altera a Lei Municipal n° 14/2015, de 04 de Novembro de 2015, que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Município de Gentio do Ouro/Ba e o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e outros municípios baianos.
LEI Nº 011
DATA: 30/09/2016
“Fixa o Subsídio do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal de Gentio do Ouro/Ba, para o Período Legislativo 01/01/2017 a 31/12/2020”.
“Fixa o Subsídio do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal de Gentio do Ouro/Ba, para o Período Legislativo 01/01/2017 a 31/12/2020”.
LEI Nº 012
DATA: 30/09/2016
“Fixa o Subsídio do PREFEITO, VICE-PREFEITO e SECRETÁRIOS do Município de Gentio do Ouro/Ba, para a Gestão de 2017 a 2020 e dá outras providências”.
“Fixa o Subsídio do PREFEITO, VICE-PREFEITO e SECRETÁRIOS do Município de Gentio do Ouro/Ba, para a Gestão de 2017 a 2020 e dá outras providências”.