2024
ATA DA 1ª REUNIÃO CONJUNTA (2024)
CCJR, COFC E CECELMAPT
DATA: 07/03/2024
DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 01/2024
ATA DA 2ª REUNIÃO CONJUNTA (2024)
CCJR, COFC E CECELMAPT
DATA: 14/03/2024
DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 02/2024
ATA DA 3ª REUNIÃO CONJUNTA (2024)
COMISSÕES PERMANENTES
DATA: 02/05/2024
DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 04/2024
ATA DA 5ª REUNIÃO CONJUNTA (2024)
CCJR E COFC
DATA: 23/05/2024
DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 05/2024
ATA DA 7ª REUNIÃO CONJUNTA (2024)
COMISSÕES PERMANENTES
DATA: 15/08/2024
DELIBERAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N.º 08, N.º 09 E N.º 10/2024
ATA DA 8ª REUNIÃO CONJUNTA (2024)
CCJR E COFC
DATA: 22/08/2024
DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 06/2024
ATA DA 9ª REUNIÃO CONJUNTA (2024)
CCJR E COFC
DATA: 22/08/2024
DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 06/2024
2023
ATA DA 3ª REUNIÃO CONJUNTA (2023)
COMISSÕES PERMANENTES
DATA: 18/05/2023
DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 02/2023 (LDO 2024)
ATA DA 6ª REUNIÃO CONJUNTA (2023)
CCJR, COFC E CTOUSP
DATA: 14/09/2023
DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 07/2023
ATA DA 8ª REUNIÃO CONJUNTA (2023)
CCJR, COFC E CSASTIDHA
DATA: 21/09/2023
DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 06/2023
ATA DA 9ª REUNIÃO CONJUNTA (2023)
COMISSÕES PERMANENTES
DATA: 28/09/2023
DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 05/2023 (LOA 2024)
ATA DA 11ª REUNIÃO CONJUNTA (2023)
CCJR, COFC, CTOUSP E CSASTIDHA
DATA: 21/12/2023
DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 07/2023
2022
ATA DA 1ª REUNIÃO DE 2022 DA COFC
DATA: 14/03/2022
DELIBERAÇÃO DO PARECER PRÉVIO TCM (EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019) E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 08/2021
DELIBERAÇÃO DO PARECER PRÉVIO TCM (EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019) E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 08/2021
ATA DA 2ª REUNIÃO DE 2022 DA COFC
DATA: 24/03/2022
DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 02/2022
DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 02/2022
ATA DA 3ª REUNIÃO DE 2022 DA COFC
DATA: 02/05/2022
DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 03/2022
DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 03/2022
ATA DA 4ª REUNIÃO DE 2022 DA COFC
DATA: 06/05/2022
DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 04/2022
DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 04/2022
ATA DA 5ª REUNIÃO DE 2022 DA COFC
DATA: 13/05/2022
DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 05/2022
DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 05/2022
ATA DA 6ª REUNIÃO DE 2022 DA COFC
DATA: 02/06/2022
DELIBERAÇÃO DO PARECER PRÉVIO TCM (EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020)
DELIBERAÇÃO DO PARECER PRÉVIO TCM (EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020)
2021
ATA DA 1ª REUNIÃO DA COFC
DATA: 07/07/2021
DELIBERAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TCM/BA (CONTAS 2020)
DELIBERAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TCM/BA (CONTAS 2020)
ATA DA 2ª REUNIÃO DA COFC
DATA: 12/08/2021
DELIBERAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TCM/BA (CONTAS 2018)
DELIBERAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TCM/BA (CONTAS 2018)
ATA DA 3ª REUNIÃO DA COFC
DATA: 02/09/2021
DELIBERAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TCM/BA (CONTAS 2015)
DELIBERAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TCM/BA (CONTAS 2015)
ATA DA 4ª REUNIÃO DA COFC
DATA: 09/09/2021
DELIBERAÇÃO DO PLE N.º 10/2021 (PPA) E PLE N.º 11/2021 (LOA 2022)
DELIBERAÇÃO DO PLE N.º 10/2021 (PPA) E PLE N.º 11/2021 (LOA 2022)
ATA DA 5ª REUNIÃO DA COFC
DATA: 23/09/2021
DELIBERAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TCM/BA (CONTAS 2015)
DELIBERAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TCM/BA (CONTAS 2015)
ATA DA 6ª REUNIÃO DA COFC
DATA: 18/11/2021
DELIBERAÇÃO DAS EMENDAS ADITIVAS N.º 01 E N.º 02/2021, DA LOA 2022 E DO PARECER PRÉVIO TCM/BA (CONTAS 2019)
DELIBERAÇÃO DAS EMENDAS ADITIVAS N.º 01 E N.º 02/2021, DA LOA 2022 E DO PARECER PRÉVIO TCM/BA (CONTAS 2019)