COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

2021


DF

ATA DA 1ª REUNIÃO DE 2021 DA CCJR

DATA: 29/04/2021
DELIBERAÇÃO DO PLE N.º 02/2021
DF

ATA DA 2ª REUNIÃO DE 2022 DA CCJR

DATA: 03/05/2021
DELIBERAÇÃO DO PLE N.º 02/2021
DF

ATA DA 3ª REUNIÃO DE 2021 DA CCJR

DATA: 20/05/2021
DELIBERAÇÃO DO PR N.º 03/2021
DF

ATA DA 4ª REUNIÃO DE 2021 DA CCJR

DATA: 17/06/2021
DELIBERAÇÃO DO PR N.º 04/21, PR N.º 05/21, PR N.º 06/21
DF

ATA DA 5ª REUNIÃO DE 2021 DA CCJR

DATA: 01/072021
DELIBERAÇÃO DA INDICAÇÃO N.º 08/21
DF

ATA DA 6ª REUNIÃO DE 2021 DA CCJR

DATA: 15/07/2021
DELIBERAÇÃO DA MOÇÃO DE PESAR N.º 04/21, DO PLE 08/21 E DA INDICAÇÃO 10/21
DF

ATA DA 7ª REUNIÃO DE 2021 DA CCJR

DATA: 12/08/2021
DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEG N.º 01/21 E DO PMSB
DF

ATA DA 8ª REUNIÃO DE 2021 DA CCJR

DATA: 09/09/2021
DELIBERAÇÃO DA MOÇÃO N.º 04/21; PLE 10/21 (PPA); PLE 11/2021 (LOA 2022)
DF

ATA DA 9ª REUNIÃO DE 2021 DA CCJR

DATA: 23/09/2021
DELIBERAÇÃO DO PLL N.º 02/21 E DO PDL 05/21
DF

ATA DA 10ª REUNIÃO DE 2021 DA CCJR

DATA: 07/10/2021
DELIBERAÇÃO DO PR N.º 07/2021
DF

ATA DA 11ª REUNIÃO DE 2021 DA CCJR

DATA: 07/10/2021
DELIBERAÇÃO DA IND 11/21, DO PLL 03/21, DA IND 02/2021, E DAS EMENDAS 01 E 02/21
DF

ATA DA 12ª REUNIÃO DE 2021 DA CCJR

DATA: 02/12/2021
DELIBERAÇÃO DA MOÇÃO DE CONG 01/21 E DA IND 01/2021
DF

ATA DA 13ª REUNIÃO DE 2021 DA CCJR

DATA: 09/12/2021
DELIBERAÇÃO DO PLL 03/21, DO PDL 07/21 E IND 05/21
DF

ATA DA 14ª REUNIÃO DE 2021 DA CCJR

DATA: 16/12/2021
DELIBERAÇÃO DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.º 06/2021

2022


DF

ATA DA 1ª REUNIÃO DE 2022 DA CCJR

DATA: 10/02/2022
DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 08/2021
DF

ATA DA 2ª REUNIÃO DE 2022 DA CCJR

DATA: 18/03/2022
DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 01/2022, DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 01/2022 E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 01/2022
DF

ATA DA 3ª REUNIÃO DE 2022 DA CCJR

DATA: 07/04/2022
DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 02/2022 E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 02/2022
DF

ATA DA 4ª REUNIÃO DE 2022 DA CCJR

DATA: 18/04/2022
DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 03/2022, DAS INDICAÇÕES LEGISLATIVAS N.º 01 E 02/2022 E DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 01/2022
DF

ATA DA 5ª REUNIÃO DE 2022 DA CCJR

DATA: 05/05/2022
DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 04/2022 E DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.º 04/2022
DF

ATA DA 6ª REUNIÃO DE 2022 DA CCJR

DATA: 06/05/2022
DELIBERAÇÃO DE EMENDA ADITIVA N.º 01/2022 E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 07/2022
DF

ATA DA 7ª REUNIÃO DE 2022 DA CCJR

DATA: 13/05/2022
DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 07/2022
DF

ATA DA 8ª REUNIÃO DE 2022 DA CCJR

DATA: 20/05/2022
DELIBERAÇÃO DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.º 05/2022
DF

ATA DA 9ª REUNIÃO DE 2022 DA CCJR

DATA: 07/07/2022
DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 03/2022
DF

ATA DA 10ª REUNIÃO DE 2022 DA CCJR

DATA: 04/08/2022
DELIBERAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N.º 08 E 09/2022
DF

ATA DA 11ª REUNIÃO DE 2022 DA CCJR

DATA: 08/09/2022
DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 02/2022
DF

ATA DA 12ª REUNIÃO DE 2022 DA CCJR

DATA: 22/11/2022
DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 03/2022 E PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 08/2022
DF

ATA DA 13ª REUNIÃO DE 2022 DA CCJR

DATA: 22/11/2022
DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 04/022
DF

ATA DA 14ª REUNIÃO DE 2022 DA CCJR

DATA: 01/12/2022
DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 05/2022

2023


DF

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

DATA: 21/01/2021