A 1ª Sessão Ordinária de 2022 foi realizada hoje (10/02) no Plenário Vereador Osvaldo Ferreira Paiva.
O Prefeito Robério Cunha esteve presente e utilizou o espaço da tribuna para deixar a mensagem do Poder Executivo ao Poder Legislativo, tendo em vista a reabertura dos trabalhos legislativos. Durante a sua fala, o gestor municipal elogiou o trabalho do Presidente da Câmara e dos demais parlamentares, destacando a união entre os vereadores. O gestor frisou inúmeras ações e obras realizadas por sua gestão e reafirmou seu desejo de manter a relação harmoniosa entre os poderes legislativo e executivo.
Os profissionais da educação que estiveram no plenário, puderam acompanhar de perto o posicionamento do Prefeito, que debateu de maneira ampla a possibilidade de instituir ou não o reajuste salarial de 33,24%, oficializado por uma portaria no último dia 04, pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro. Ainda sobre o reajuste, o gestor municipal afirmou que se for constatado que o município possui condições financeiras para arcar com as despesas, a gestão deverá conceder o aumento, mas alertou que os recursos do FUNDEB são insuficientes e que o governo federal concedeu o reajuste mas não apontou a fonte de onde sairão os recursos para pagar o novo piso.
Na Ordem do Dia, o presidente colocou em votação o Projeto de Lei n.° 03/2021, de autoria do mesmo, que institui o Dia do Garimpeiro. O projeto foi aprovado por unanimidade dos presentes.
Dando continuidade aos trabalhos, o Projeto de Decreto Legislativo n.° 07/2021, de autoria do vereador Jordino Carvalho Neto – PDT, foi discutido e votado pelos parlamentares. O Projeto, que concede o Título de Cidadã Gentiourense à Sra. Márcia Manuela Barreto Vieira, também foi aprovado por unanimidade dos parlamentares presentes.
Finalizando a Ordem do Dia, o Sr. presidente colocou em discussão e votação a Indicação Legislativa n.° 05/2021, que indica a pavimentação da Rua da Igreja na comunidade de São Felipe, que foi aprovada por unanimidade dos presentes. Em seguida, o presidente apresentou a Indicação Legislativa n.° 06/2021, que indica a pavimentação da Rua da Casa de Farinha até o cemitério no distrito de Gameleira do Assuruá, de autoria do vereador Kaká Durães – PSD, que será discutida e votada na próxima sessão.