PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 01/2024
DATA: 12/04/2024
"Dispõe sobre denominação do Cemitério Municipal de Gentio do Ouro".
AUTOR: Vereador Ruy Cristiane Carvalho de Santana
"Dispõe sobre denominação do Cemitério Municipal de Gentio do Ouro".
AUTOR: Vereador Ruy Cristiane Carvalho de Santana
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 02/2024
DATA: 02/05/2024
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação mínima de 30% de artistas locais para a realização de eventos (...)".
AUTOR: Vereador Gilliard Henrique Andrade de Queiroz
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação mínima de 30% de artistas locais para a realização de eventos (...)".
AUTOR: Vereador Gilliard Henrique Andrade de Queiroz
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 03/2024
DATA: 16/05/2024
"Dispõe sobre a nomeação da Capela Mortuária da cidade de Gentio do Ouro".
AUTOR: Vereador Gilliard Henrique Andrade de Queiroz
AUTOR: Vereador Gilliard Henrique Andrade de Queiroz
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 04/2024
DATA: 22/07/2024
"Dispõe sobre a denominação da unidade de saúde do Distrito de Santo Inácio".
AUTOR: Vereador Odilon Moreira Neto
AUTOR: Vereador Odilon Moreira Neto
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 05/2024
DATA: 01/08/2024
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de higienização dos carrinhos e cestas".
AUTOR: Vereador Gilliard Henrique Andrade de Queiroz
AUTOR: Vereador Gilliard Henrique Andrade de Queiroz
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 06/2024
DATA: 16/08/2024
“Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Gentio do Ouro, Estado da Bahia, para a legislatura 01/01/2025 a 31/12/2028 e dá outras providências”.
AUTORIA: MESA DIRETORA
“Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Gentio do Ouro, Estado da Bahia, para a legislatura 01/01/2025 a 31/12/2028 e dá outras providências”.
AUTORIA: MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 07/2024
DATA: 04/09/2024
“Fixa o subsídio mensal do prefeito, do vice-prefeito e dos (as) secretários (as) do município”.
AUTORIA: MESA DIRETORA
“Fixa o subsídio mensal do prefeito, do vice-prefeito e dos (as) secretários (as) do município”.
AUTORIA: MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 08/2024
DATA: 17/09/2024
“Dispõe sobre denominação de via pública no distrito de Gameleira de Assuruá e dá outras providências”.
AUTOR: Vereador Gilliard Henrique Andrade de Queiroz
“Dispõe sobre denominação de via pública no distrito de Gameleira de Assuruá e dá outras providências”.
AUTOR: Vereador Gilliard Henrique Andrade de Queiroz
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 09/2024
DATA: 23/09/2024
“Reconhece a utilidade pública da Associação Familiar da CRQ de Alagoinhas”
AUTOR: Vereador Gilliard Henrique A. de Queiroz
“Reconhece a utilidade pública da Associação Familiar da CRQ de Alagoinhas”
AUTOR: Vereador Gilliard Henrique A. de Queiroz
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 10/2024
DATA: 24/09/2024
“Dispõe sobre a criação dos Campeonatos Municipais de Futebol Amador Masculino e Feminino”.
AUTOR: Vereador Gilliard Henrique Andrade de Queiroz
“Dispõe sobre a criação dos Campeonatos Municipais de Futebol Amador Masculino e Feminino”.
AUTOR: Vereador Gilliard Henrique Andrade de Queiroz
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 11/2024
DATA: 26/09/2024
“Denominação de logradouro público no Povoado de Cedro”.
AUTOR: Vereador Gilliard Henrique
“Denominação de logradouro público no Povoado de Cedro”.
AUTOR: Vereador Gilliard Henrique
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 12/2024
DATA: 10/10/2024
“Dispõe sobre pagamento de diárias aos Vereadores, servidores e assessores da Câmara de Vereadores do município de Vereadores de Gentio do Ouro”.
AUTORIA: Mesa Diretora
“Dispõe sobre pagamento de diárias aos Vereadores, servidores e assessores da Câmara de Vereadores do município de Vereadores de Gentio do Ouro”.
AUTORIA: Mesa Diretora
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 13/2024
DATA: 15/10/2024
“Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial (...) os Festejos de São João realizados no distrito de Itajubaquara”.
AUTOR: Vereador Gilliard Henrique Andrade de Queiroz
“Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial (...) os Festejos de São João realizados no distrito de Itajubaquara”.
AUTOR: Vereador Gilliard Henrique Andrade de Queiroz
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 14/2024
DATA: 05/11/2024
“Institui no âmbito do município de Gentio do Ouro o Programa Municipal Escola Segura”
AUTOR: Vereador Gilliard Henrique Andrade de Queiroz
“Institui no âmbito do município de Gentio do Ouro o Programa Municipal Escola Segura”
AUTOR: Vereador Gilliard Henrique Andrade de Queiroz
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 15/2024
DATA: 05/11/2024
“Dispõe sobre a proibição de queimadas na zona urbana, de expansão urbana e rural do Município de Gentio do Ouro”
AUTOR: Vereador Gilliard Henrique Andrade de Queiroz
“Dispõe sobre a proibição de queimadas na zona urbana, de expansão urbana e rural do Município de Gentio do Ouro”
AUTOR: Vereador Gilliard Henrique Andrade de Queiroz
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 16/2024
DATA: 05/11/2024
“Institui o Programa Vizinhos Protegidos no âmbito do município de Gentio do Ouro”
AUTOR: Vereador Gilliard Henrique Andrade de Queiroz
“Institui o Programa Vizinhos Protegidos no âmbito do município de Gentio do Ouro”
AUTOR: Vereador Gilliard Henrique Andrade de Queiroz
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 17/2024
DATA: 05/11/2024
“Cria a assistência jurídica municipal do município de Gentio do Ouro e dá outras providências”
AUTOR: Vereador Gilliard Henrique Andrade de Queiroz
“Cria a assistência jurídica municipal do município de Gentio do Ouro e dá outras providências”
AUTOR: Vereador Gilliard Henrique Andrade de Queiroz
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 18/2024
DATA: 18/11/2024
“Cria o Programa de Capacitação e Qualidade de Vida do Servidor Público Municipal (PCQV)”
AUTOR: Vereador Gilliard Henrique Andrade de Queiroz
“Cria o Programa de Capacitação e Qualidade de Vida do Servidor Público Municipal (PCQV)”
AUTOR: Vereador Gilliard Henrique Andrade de Queiroz
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 19/2024
DATA: 18/11/2024
“Institui o Programa Garimpeiro Legal no âmbito do município de Gentio do Ouro e cria o Cadastro Municipal dos Garimpeiros (CAMUG)”
AUTOR: Vereador Gilliard Henrique Andrade de Queiroz
“Institui o Programa Garimpeiro Legal no âmbito do município de Gentio do Ouro e cria o Cadastro Municipal dos Garimpeiros (CAMUG)”
AUTOR: Vereador Gilliard Henrique Andrade de Queiroz