PROJETO DE LEI N.º 01/2024
DATA: 26/02/2024
"Abre ao Orçamento Fiscal do Município, créditos adicionais especiais até o valor de R$ 126.000,00 para os fins que especifica"
"Abre ao Orçamento Fiscal do Município, créditos adicionais especiais até o valor de R$ 126.000,00 para os fins que especifica"
PROJETO DE LEI N.º 02/2024
DATA: 12/03/2024
"Altera a Lei n.º 23/2001, na forma que indica, concede reajustes aos docentes da rede municipal"
"Altera a Lei n.º 23/2001, na forma que indica, concede reajustes aos docentes da rede municipal"
PROJETO DE LEI N.º 03/2024
DATA: 15/04/2024
"Dispõe sobre a delimitação e denominação de bairros e ruas na sede do município de Gentio do Ouro"
"Dispõe sobre a delimitação e denominação de bairros e ruas na sede do município de Gentio do Ouro"
PROJETO DE LEI N.º 04/2024
DATA: 15/04/2024
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025, e dá outras providências (LDO 2025)"
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025, e dá outras providências (LDO 2025)"
PROJETO DE LEI N.º 05/2024
DATA: 20/05/2024
"Abre ao Orçamento de Seguridade Social do Município, crédito adicional especial"
"Abre ao Orçamento de Seguridade Social do Município, crédito adicional especial"
PROJETO DE LEI N.º 06/2024
DATA: 29/05/2024
"Dispõe sobre a alteração da organização do Conselho Municipal de Educação"
"Dispõe sobre a alteração da organização do Conselho Municipal de Educação"
PROJETO DE LEI N.º 07/2024
DATA: 29/05/2024
"Dispõe sobre a alteração da organização do Sistema Municipal de Educação"
"Dispõe sobre a alteração da organização do Sistema Municipal de Educação"
PROJETO DE LEI N.º 08/2024
DATA: 31/07/2024
"Dispõe sobre a Política Municipal de Idoso e cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa"
"Dispõe sobre a Política Municipal de Idoso e cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa"
PROJETO DE LEI N.º 09/2024
DATA: 31/07/2024
"Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e MEI"
"Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e MEI"
PROJETO DE LEI N.º 10/2024
DATA: 31/07/2024
"Regulamenta a Lei Federal n.º 13.874/2019 (Lei de Liberdade Econômica)"
"Regulamenta a Lei Federal n.º 13.874/2019 (Lei de Liberdade Econômica)"
PROJETO DE LEI N.º 11/2024
DATA: 29/08/2024
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Gentio do Ouro para o exercício financeiro de 2025 (LOA 2025)"
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Gentio do Ouro para o exercício financeiro de 2025 (LOA 2025)"
PROJETO DE LEI N.º 12/2024
DATA: 21/10/2024
"Denomina PRAÇA IRANI BISPO DE ALMEIDA e dá outras providências"
"Denomina PRAÇA IRANI BISPO DE ALMEIDA e dá outras providências"
PROJETO DE LEI N.º 13/2024
DATA: 21/10/2024
"Cria o Fundo Municipal de Esportes e Lazer (FUMEL) e dá outras providências"
"Cria o Fundo Municipal de Esportes e Lazer (FUMEL) e dá outras providências"
PROJETO DE LEI N.º 14/2024
DATA: 04/11/2024
"DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PROJETO DE LEI N.º 15/2024
DATA: 04/11/2024
"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
PROJETO DE LEI N.º 16/2024
DATA: 04/11/2024
"DISPÕE SOBRE A LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
PROJETO DE LEI N.º 17/2024
DATA: 04/11/2024
"DISPÕE SOBRE A LEI DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
"DISPÕE SOBRE A LEI DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
PROJETO DE LEI N.º 18/2024
DATA: 04/11/2024
"DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
PROJETO DE LEI N.º 19/2024
DATA: 04/11/2024
"DISPÕE SOBRE DELIMITAÇÃO DOS PERÍMETROS URBANOS DO MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE DELIMITAÇÃO DOS PERÍMETROS URBANOS DO MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
PROJETO DE LEI N.º 20/2024
DATA: 04/11/2024
"DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
PROJETO DE LEI N.º 21/2024
DATA: 18/11/2024
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DO DISTRITO DE IBITUNANE"
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DO DISTRITO DE IBITUNANE"
PROJETO DE LEI N.º 22/2024
DATA: 18/11/2024
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE SATÉLITE DO DISTRITO DE ITAJUBAQUARA"
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE SATÉLITE DO DISTRITO DE ITAJUBAQUARA"