LEI COMPLEMENTAR Nº 93
DATA: 23/03/2024
"Abre ao Orçamento Fiscal do Município, créditos adicionais especiais até o valor de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais), para os fins que especifica"
"Abre ao Orçamento Fiscal do Município, créditos adicionais especiais até o valor de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais), para os fins que especifica"
LEI COMPLEMENTAR Nº 94
DATA: 27/03/2024
"Altera a Lei nº 23/2001, na forma que indica, concede reajustes aos docentes da rede municipal, autoriza o Executivo a conceder abono complementar e, dá outras providências"
"Altera a Lei nº 23/2001, na forma que indica, concede reajustes aos docentes da rede municipal, autoriza o Executivo a conceder abono complementar e, dá outras providências"
LEI MUNICIPAL Nº 95/2024
DATA: 20/05/2024
"Dispõe sobre a denominação do Cemitério Municipal de Gentio do Ouro"
"Dispõe sobre a denominação do Cemitério Municipal de Gentio do Ouro"
LEI MUNICIPAL Nº 96/2024 (LDO 2025)
DATA: 20/05/2024
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025"
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025"
LEI MUNICIPAL Nº 97/2024
DATA: 19/06/2024
"Abre ao Orçamento da Seguridade Social do Município, crédito adicional especial"
"Abre ao Orçamento da Seguridade Social do Município, crédito adicional especial"
LEI MUNICIPAL Nº 98/2024
DATA: 08/07/2024
"DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE BAIRROS E RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA"
"DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE BAIRROS E RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA"
LEI MUNICIPAL Nº 99/2024
DATA: 19/07/2024
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GENTIO DO OURO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GENTIO DO OURO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
LEI MUNICIPAL Nº 100/2024
DATA: 19/07/2024
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO GENTIO DO OURO/BA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO GENTIO DO OURO/BA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 101/2024
DATA: 19/07/2024
“Dispõe sobre a nomeação da Capela Mortuária da cidade de Gentio do Ouro, Estado da Bahia, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação da Capela Mortuária da cidade de Gentio do Ouro, Estado da Bahia, e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL Nº 102/2024
DATA: 26/08/2024
“Dispõe sobre a denominação da unidade de saúde do Distrito de Santo Inácio”
“Dispõe sobre a denominação da unidade de saúde do Distrito de Santo Inácio”
LEI MUNICIPAL Nº 103/2024
DATA: 26/08/2024
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação mínima de 30% (trinta por cento) de artistas locais ”
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação mínima de 30% (trinta por cento) de artistas locais ”
LEI MUNICIPAL Nº 104/2024
DATA: 06/09/2024
“Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Gentio do Ouro, Estado da Bahia, para a legislatura 01/01/2025 a 31/12/2028 e dá outras providências.”
“Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Gentio do Ouro, Estado da Bahia, para a legislatura 01/01/2025 a 31/12/2028 e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL Nº 105/2024
DATA: 06/09/2024
“Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, o Fundo Municipal do Idoso e dá outras Providências.””
“Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, o Fundo Municipal do Idoso e dá outras Providências.””
LEI MUNICIPAL Nº 106/2024
DATA: 06/09/2024
“Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual e dá outras providências”.
“Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 107/2024
DATA: 06/09/2024
“Regulamenta a Lei Federal n.º 13.874, de 2019 (Lei de Liberdade Econômica), no município de Gentio do Ouro/Ba, e dá outras providências.”
“Regulamenta a Lei Federal n.º 13.874, de 2019 (Lei de Liberdade Econômica), no município de Gentio do Ouro/Ba, e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL Nº 108/2024
DATA: 20/09/2024
“Fixa o subsídio mensal do prefeito, do vice-prefeito e dos (as) secretários (as) do município de Gentio do Ouro, Estado da Bahia, para o quadriênio que se inicia em 01 de janeiro de 2025 e finda em 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências."
“Fixa o subsídio mensal do prefeito, do vice-prefeito e dos (as) secretários (as) do município de Gentio do Ouro, Estado da Bahia, para o quadriênio que se inicia em 01 de janeiro de 2025 e finda em 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências."
LEI MUNICIPAL Nº 109/2024
DATA: 02/10/2024
“Cria o Fundo Municipal de Esportes e Lazer – FUMEL, do município de Gentio do Ouro, Estado da Bahia, e dá outras providências.”
“Cria o Fundo Municipal de Esportes e Lazer – FUMEL, do município de Gentio do Ouro, Estado da Bahia, e dá outras providências.”