DECRETOS DE 2023

DF

DECRETO N.º 01/2023

DATA: 27/03/2023
Regulamenta o regime de transição para a integral aplicabilidade de NLLC
DF

DECRETO N.º 02/2023

DATA: 15/08/2023
Dispõe sobre a doação de veículo oficial e equipamentos de som da Câmara Municipal de Gentio do Ouro à Prefeitura
DF

DECRETO N.º 03/2023

DATA: 22/11/2023
Institui o Programa Banco de Ideias Legislativas
DF

DECRETO N.º 04/2023

DATA: 01/12/2023
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Weriton Henrique
DF

DECRETO N.º 05/2023

DATA: 01/12/2023
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Altemir Pereira
DF

DECRETO N.º 06/2023

DATA: 14/12/2023
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Michel Rocha
DF

DECRETO N.º 07/2023

DATA: 14/12/2023
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Luan Martins Cassimiro
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DECRETO N.º 08/2023

DATA: 14/12/2023
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Luan Martins Cassimiro