COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REALIZA REUNIÃO EM MODALIDADE SEMI PRESENCIAL

A Câmara Municipal de Gentio do Ouro continua modernizando o trâmite das matérias, a fim de otimizar o processo e procedimento legislativo. Na última quinta-feira (06), os membros da CCJR reuniram-se de maneira semi presencial para debater novos projetos.

Durante a reunião, os membros da comissão analisaram o Projeto de Lei Legislativo n.º 03/2024, que dispõe sobre a denominação da Capela Municipal de Gentio do Ouro, e dá outras providências, bem como a Emenda Modificativa n.º 01/2024, ao Projeto de Lei n.º 03/2024, que dispõe sobre a delimitação e denominação de bairros e ruas na Sede do município de Gentio do Ouro/BA.

O Vereador Neto de Adão (relator escolhido para analisar o PL do Executivo n.º 03/2024) , e o Vereador Ruyzinho de Santo Inácio (relator escolhido para analisar a Emenda Modificativa n.º 01/2024), emitiram relatórios favoráveis aos respectivos projetos, assim, os membros das comissões emitiram pareceres favoráveis à tramitação das matérias na Casa.

Após passar pela CCJR, as proposições foram devolvidas ao Gabinete do Presidente da Câmara e poderão ser incluídas na pauta.