EM SESSÃO ORDINÁRIA, CÂMARA APROVA PROJETO DE LEI QUE DESTINA RECURSOS À CULTURA DO MUNICÍPIO

A 6ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara Municipal de Gentio do Ouro ocorreu na manhã da última quinta-feira (21), no Plenário Vereador Osvaldo Ferreira Paiva.

No Expediente, foi apresentado ao Plenário o Projeto de Resolução n º 03/2023, que dispõe sobre a criação do programa Voluntários do Legislativo no âmbito da Câmara.

A Casa estava lotada e durante a Tribuna Livre, o Professor Osmar Costa disse que os docentes não discordam do percentual oferecido pelo Poder Executivo, mas sim da maneira como o pagamento foi proposto, e também destacou os desafios enfrentados pelos profissionais da educação e a importância da valorização da classe. O professor reconheceu o apoio da Câmara nas demandas defendidas pela classe.

O segundo orador que utilizou a Tribuna da Casa foi o Sr. Júnior Oliveira, Procurador Jurídico do SindSERV. Durante sua fala ele ressaltou a necessidade de diálogo entre os parlamentares e o gestor municipal visando ajustes no Projeto de Lei nº 02/2024, o que possibilitaria melhorias para a classe.

No Grande Expediente, o Vereador Tales de Tenor compartilhou conquistas para o município, como a obtenção de poços artesianos para os distritos de Ibitunane, Gameleira e para a comunidade de São Bento. Já o Vereador Sandro da Lavra Velha disse que apesar da receita do município estar alta no momento, a mesma tende a diminuir em alguns anos, e que na sua opinião, o SindSERV e a sua equipe jurídica sabem disso e, nas palavras do Edil, “manipulam a classe por interesse próprio”.

Na Ordem do Dia, o Plenário aprovou o Projeto de Lei do Executivo n.º 01/2024, que destina créditos adicionais especiais ao Orçamento Fiscal, no âmbito da Lei Paulo Gustavo. Já o Projeto de Lei n.º 02/2024, que também é de autoria do Executivo e prevê reajustes aos docentes municipais, continua em tramitação e tem votação prevista para a próxima sessão, que ocorrerá às 10h da próxima quarta (27).

Por fim, o Sr. Presidente disse que estuda a possibilidade de devolver recursos do duodécimo à Prefeitura na metade deste ano, para que o Executivo Municipal possa adquirir um imóvel próprio para a Casa de Apoio da Saúde em Salvador, pois a atual Casa de Apoio da Saúde funciona em um imóvel alugado. O Sr. Presidente também reforçou que a Câmara continua apoiando as demandas dos profissionais do magistério do município.